Financiamento privado: "A raiz da corrupção"...Discordo do Presidente da OAB!

Olá, Minha Gente da Notícia...

Acabo de ler texto do Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, publicado em O Globo e no próprio site da entidade.

Nele, o Presidente, em linhas gerais, clama por uma reforma política democrática no Brasil; identifica o financiamento privado de campanha como o principal motivo para a corrupção endêmica no país - a "raiz da corrupção"!

Apesar de concordar com a urgência na implantação de uma verdadeira reforma política e do respeito que tenho pela pessoa - até gratidão - e figura pública do Presidente da Ordem, tenho que discordar veementemente do seu diagnóstico.

Não pretendo aqui produzir nenhum tratado sobre o tema mas não posso concordar com a afirmação acima e, muito menos, com sua consequência imediata: o malfadado financiamento público de campanha.

Explico o porquê: 

1) Não existe apenas uma "raiz da corrupção" e, para ser sincero, não consigo sequer afirmar que o financiamento privado é a principal. As raízes do problema são bem mais profundas (históricas, sociológicas, comportamentais, etc ) e capilarizadas do que sugere esta visão simplista e até ingênua da questão;

2) Ninguém (contribuintes e erário) aguenta patrocinar mais esse "serviço" aos partidos e políticos brasileiros. Com uma das cargas tributárias mais desumanas do planeta, além do que a Justiça Eleitoral já gasta a cada eleição, ainda teremos que pagar para que os nossos políticos façam política partidária subsidiada pelo Estado???????

3) Achar que proibir, por decreto (força de expressão, obviamente) o financiamento privado de campanha fará com que o mesmo deixe de existir é de uma credulidade espantosa comparável a proibir o consumo de drogas no país e isto, de fato, se concretizar. Tal qual a droga, a corrupção e a relação de agentes públicos com empresas está tão incrustada na atividade política que tal prática passará a ser realizada na clandestinidade - fora do alcance dos mecanismos de fiscalização social e estatal assim como acontece hoje com o tráfico de drogas;

4) e, finalmente, a visão aqui contestada pressupõe que o destino do dinheiro fruto da corrupção seria unicamente para fazer caixa de campanha. Logo, basta o Estado bancar os gastos com a campanha para que o motivo da corrupção simplesmente deixasse de existir. Perfeito, não? Infelizmente, não funciona assim. O que provavelmente vai acontecer é a criação de mais uma fonte de corrupção: o dinheiro farto e fácil do Estado que será desviado através do famoso Caixa Dois. Nós vimos isto acontecer recentemente, não é verdade?

Além do mais, ninguém vai me convencer que a corrupção é apenas para pagar campanhas milionárias. Claro que não! Boa parte do dinheiro vai pro bolso dos corruptos, é óbvio! Assim, o principal argumento da proposta cai completamente por terra porquanto a outra motivação, qual seja, locupletar-se com o dinheiro, seja público ou privado, continuará existindo.

Esta é apenas minha opinião: a opinião de um simples advogado! Mas, como advogado, gostaria de ver a Ordem discutir melhor a questão antes de lançar a entidade numa campanha institucional que parece-me equivocada já na própria concepção.